Angola comemora cinquenta anos de independência no próximo dia 11 de Novembro. Nos dias que correm e numa altura em que a luta pela reconciliação nacional constitui um motivo para reflexão séria entre os angolanos, principalmente entre aqueles que foram capazes de atirar o país para um autêntico caos político, económico e social durante décadas a fio, urge “juntar os cacos” através de várias formas, estratégias ou pactos de regime, no sentido de fazer de Angola “um país bom para se viver”; sem hipocrisiapolítica e interesses económicos escondidos ou duvidosos.
Por: Carlos Miranda (Jornalista) / Fotos: Arquivo NET
O momento é de reflexão muito séria, pois , chegados até aqui, uma longa e desgastante caminhada foi feita. No momento em que escrevemos estas linhas, neste país de apenas cinquenta anos de idade, recorda-se parte deste percurso carregado de “traições”, “jogadas subterrâneas” e um cinismo puro e duro de todas as cores políticas envolvidas no longo e doloroso processo da luta armada pela liberdade.
Foi neste clima mórbido, que diversos acordos terão sido assinados entre os principais protagonistas da luta pela independência nacional, com o intuito de estabelecer as linhas de força positivas, capazes de se atingir o sabor da liberdade, a dignidade humana, enfim a felicidade de um povo sedento de usufruir dos seus recursos naturais, de forma soberana.
Ao longo de décadas e para que cada um tirasse o seu doce pedaço deste apetitoso bolo que se chama Angola, surgiram os Acordos de Mombaça, Alvor, Bicesse, Lusaka, de Nova York e outros e mais outros, enfim um “pacote” gordo de intenções que não passaram disso mesmo: intenções “baptizadas” por mediadores estrangeiros que paulatinamente vão sendo descobertas e atiradas para o caixote de lixo da história, embora haja sinais de que as “rasteiradas políticas, económicas e sociais” vindas do exterior não estejam completamente colocadas fora dos tabuleiros. Longe disso…
Hoje, fui ao meu humilde baú de análises de alguns “acordos”, que não serviram para nada, senão juntar alguns mais velhos com muita pouca vontade de (com)partilhar o poder. Assinaram-se uns papéis, sob os auspícios de representantes da potência colonizadora, ergueram-se umas taças de “palheto” ou champanhe, dependendo dos gostos de outras potências, essas sim, as verdadeiras “donas” do processo de transição, pacificação e reconciliação num país que mais tarde tornar-se-ia um dos exemplos mais claros da existência da Guerra Fria, com toda a violência que ela impôs nesta parte da África Austral.
Este Acordo a que me refiro em concreto é o do Alvor. Assinado pelo Dr António Agostinho Neto, Dr Jonas Malheiro Savimbi e Holden Álvaro Roberto, respectivamente presidentes do MPLA, da UNITA e da FNLA,”os dignos representantes dos movimentos de libertação” de Angola.
Depois da “assinatura” deste acordo, várias leituras foram feitas sobre as razões do fracasso deste tratado (sic) entre os beligerantes : muito cinismo, desconfiança e uma enorme vontade de esmagar o “outro” . Em 2005, trinta anos depois, em entrevista à Agência Lusa, uma revelação bombástica viria do Dr Almeida Santos, dirigente do Partido Socialista Português, que a 15 de Janeiro de 1975, e na altura ministro da Coordenação Interterritorial, integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola o acordo de Alvor, no Algarve: em resumo, foi “um pedaço de papel” que “não valeu nada”; “aquilo não resultaria”, pois, o acordo “previa a eleição de uma assembleia política disputada por três partidos, que tinham por detrás três exércitos e três países cheios de ambições económicas e materiais”, afirmou Almeida Santos para justificar a sua certeza de que essa solução era “inexequível”.
Note-se que, segundo Almeida Santos, além das disputas internas, “estava em causa o apoio aos movimentos de três potências mundiais, em plena guerra-fria – o MPLA era apoiado pela URSS, a UNITA pela África do Sul e, num plano de fundo a própria China, e a FNLA pelos Estados Unidos, “não apenas politicamente, mas com dinheiro, material e formação”.
“Era um tabuleiro em que as grandes potências jogavam o xadrez ligado ao petróleo e aos diamantes”, disse Almeida Santos, que,em sua opinião, Portugal teve “um atraso mínimo de dez anos e máximo de 20” no processo de descolonização em relação a outros países como a França, a Inglaterra, a Holanda ou a Bélgica e era preciso “encontrar uma solução” urgentemente.
“As nossas tropas estavam saturadas da guerra, o que, de certo modo levou à revolução do 25 de Abril” e originou uma “psicose de pressa”, referiu, lembrando que, além disso, as tropas portuguesas estavam “à beira de uma derrota na Guiné-Bissau e em Moçambique a situação estava a deteriorar-se cada vez mais”.
Para si, a descolonização devia ter sido feita progressivamente, porque a própria opinião pública portuguesa “não estava preparada para um salto rápido” que implicava “a perda das colónias” mas isto gerou a desconfiança nos movimentos de libertação, que exigiram a negociação simultânea de um processo de paz.
“Nas circunstâncias, o acordo de Alvor foi o acordo possível, em extremo de causa. É preciso ver que é um acordo entre três beligerantes, entre três exércitos em luta uns contra os outros. É mais um armistício do que um acordo de descolonização”, considerou.
Para si, com este acordo, Portugal ganhou legitimidade para dizer “isto é um problema deles, fizemos o que tínhamos a fazer, agora entendam-se”!. Almeida Santos, salienta na entrevista que “cada um defendia os seus interesses, interesses que cheiravam a petróleo e brilhavam como os diamantes; eram interesses muito fortes”. “Infelizmente, ( o Acordo de Alvor) foi apenas um pedaço de papel”, disse.
Para recordar, sem saudades…
O QUE DIZIA O ACORDO DE ALVOR?
Foram sessenta artigos encaixados em onze longos capítulos que conformaram o Acordo de Alvor (Algarve, Portugal), assinado em Janeiro de 1975, cujo objectivo era permitir a obtenção da independência de Angola, prevendo a instauração da paz entre os três principais movimentos de libertação reconhecidos, nomeadamente o MPLA, a Unita e a FNLA, representados na mesa das “negociações” do futuro do país independente por Agostinho Neto (MPLA), Jonas Savimbi (UNITA)e Holden Roberto(FNLA). Eis um breve resumo deste Acordo:
O documento considerou que “Angola constitui uma entidade una e indivisível nos seus limites geográficos e políticos actuais e, neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano”, apontando uma data da sua “independência e soberania”:11 de Novembro de 1975.
“O Estado Português e os três Movimentos de Libertação formalizam pelo presente acordo um cessar-fogo geral, já observado de facto pelas respectivas forças armadas em todo o território de Angola. A partir desta data será considerado ilícito qualquer acto de recurso à força, que não seja determinado pelas autoridades competentes, com vista a Impedir a violência interna ou a agressão externa”,dizia o Acordo que, como se veio a constatar, não foi cumprido, na presença do Alto Comissário, que devia estar a representar o Presidente da República e o Governo Português durante o período transitório (até 11 de Novembro de 1975).
O governo de transição seria presidido e dirigido por um Conselho Presidencial constituído por três membros; um de cada movimento de libertação:tal “governo” integravam ministros designados em igual proporção pelo MPLA, UNITA e a FNLA, decidindo-se, segundo o acordo, que ao Presidente da República Portuguesa designar especificamente os titulares das pastas da Economia, das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, e dos Transportes e Comunicações.
De se recordar que à FNLA coube designar os ministros do Interior, Saúde e Assuntos Sociais e da Agricultura; ao MPLA designar os ministros da Informação, do Planeamento e Finanças e da Justiça e à UNITA coube designar os ministros do Trabalho e Segurança Social, da Educação e Cultura e dos Recursos Naturais. Competências do Governo de Transição:
- a) – Zelar e cooperar pela boa condução do processo de descolonização até a Independência Total;
- b) – Superintender no conjunto da Administração Pública assegurando o seu funcionamento e promovendo o acesso dos cidadãos angolanos a postos de responsabilidade;
- c) – Conduzir a política interna;
- d) – Preparar e assegurar a realização de eleições gerais para a Assembleia Constituinte de Angola;
- e) – Exercer por Decreto-Lei a função legislativa e elaborar o decreto, regulamento e instruções para a boa execução das leis;
- f) – Garantir em cooperação com o Alto Comissário a segurança das pessoas e bens;
- g) – Proceder à reorganização judiciária de Angola;
- h) Definir a política económica, financeira e monetária, criar as estruturas necessárias ao máximo desenvolvimento da Economia de Angola,e, garantir e salvaguardar os direitos e as liberdades individuais e colectivas.
Como se sabe, todo este emaranhado de intenções cairia em saco roto,pois os três movimentos de libertação entraram imediatamente em “desacordo” e da troca de acusações violentas em hasta pública muniram-se da violência da força da razão,fazendo eclodir uma guerra civil testemunhada por uma tremida presença militar portuguesa,ela própria desejosa de “tirar” o pé.
Note-se que as Forças Armadas dos três Movimentos de Libertação teriam de ser integradas em paridade com Forças Armadas Portuguesas nas forças militares mistas em contingentes assim distribuídos: 8 000 combatentes da FNLA, 8000 combatentes do MPLA e 8000 combatentes da UNITA. Vinte e quatro mil militares das Forças Armadas Portuguesas fatigados, fartos e com uma vontade enorme para deixar Angola, integrariam tais forças,mas num vasto território seria mais do que evidente que recuariam diante de situações adversas de um clima político tenso,onde imperava a desconfiança pura com sabor à pólvora.
Estava escrito que a evacuação do contingente das Forças Armadas Portuguesas integrado nas Forças Militares Mistas deveria iniciar-se a partir de 1 de Outubro de 1975 e ficar concluída até 29 de Fevereiro de 1976…Tal não aconteceria! Perdeu-se um “controlo” que, aliás, já se previa: recordemos um dos que estiveram, dias a fio na sala de Algarve onde se registavam “beijinhos e abraços”, vinhos e pancadinhas de aprovação: Almeida Santos, na altura ministro português da Coordenação Interterritorial desabafou, décadas depois, que “as nossas tropas estavam saturadas da guerra, o que, de certo modo levou à revolução do 25 de Abril” e originou uma “psicose de pressa”, lembrando que, além disso, as tropas portuguesas estavam “à beira de uma derrota na Guiné-Bissau e em Moçambique a situação estava a deteriorar-se cada vez mais”.
“O Governo de Transição organizará eleicões gerais para uma assembleia Constituinte no prazo de nove meses a partir de 31 de Janeiro de 1975, data da sua Instalação”, refere-se ainda nos Acordos,salientando-se que o Estado Português, a FNLA, o MPLA e a UNITA, fieis ao ideário sócio-político repetidamente afirmado pelos seus dirigentes, reafirmam o seu respeito pelos princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, bem como o seu activo repúdio de todas as formas de discriminação racial, nomeadamente do “apartheid”. É o que os “papéis” traziam…
O que a história do Acordo do “Alvor” registou é que o sonho do “clima de perfeita cooperação e cordialidade em que decorreram as negociações” concretizou-se; mas que no terreno, poucos dias depois , eclodiria uma guerra que duraria mais de três décadas, mataria centenas de milhares de homens, mulheres e crianças, produziria cerca de um milhão de refugiados e deslocados de guerra, uma fuga desenfreada de quadros, enfim, o que foi assinado em Alvor ,Algarve, aos quinze dias do mês de Janeiro de mil novecentos e setenta e cinco, apenas permanece como um exemplar da mediocridade que por vezes constitui a política quando não é levada com a seriedade que ela merece e, sobretudo, quando se mete em causa as mais dignas aspirações dos povos.
João Lourenço anuncia a condecoração de Agostinho Neto, Jonas Savimbi e Holden Roberto
“TRATA-SE DE UM ACTO NOBRE E DE ALCANCE SENTIMENTAL ÚNICO”
O Presidente da República considerou a outorga de condecorações como um acto “nobre e de alcance sentimental único” que a Nação angolana tem feito a milhares dos seus filhos. “Esta é uma boa forma de contribuir para o fortalecimento da Nação e de inspirar a nossa caminhada colectiva”, disse João Lourenço que revelou que o Estado vai estender este “reconhecimento nacional aos signatários dos Acordos de Alvor, atribuindo a todos eles a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional”. Trata-se do Dr. António Agostinho Neto, Holden Roberto e o Dr . Jonas Savimbi.
O anúncio foi feito quando proferia, em Luanda, o discurso recente sobre o Estado da Nação, na Sessão Solene de Abertura da 4ª Sessão Legislativa da Vª Legislatura. “Não temos dúvidas de que este gesto, adicionado ao trabalho que temos vindo a fazer para a dignificação possível das vítimas dos conflitos políticos e para o consolo reparador dos seus familiares, é um indelével contributo à reconciliação nacional”, disse o Presidente da República, para quem 50 “não é apenas um número, é sinónimo de reconhecimento da nossa história de lutas, de eternização do nosso passado glorioso; é sinónimo de paz, de perdão e de vontade de nos reerguermos juntos para concretizarmos os nossos sonhos; é sinónimo de reafirmação do compromisso com os valores da Pátria, de confirmação da nossa esperança e de reafirmação da nossa confiança, é sinónimo da nossa certeza de que Angola unida, VAI VENCER!”.
O Chefe de Estado angolano sublinhou que Angola “é uma Nação que aprende com os seus erros, que supera os seus desafios e que celebra as suas conquistas”, sem antes acentuar o quão não tem sido fácil reconstruir o país, construir a Nação e lançar bases sólidas para o desenvolvimento.
“Presenciamos o sacrifício que milhões de angolanos fazem todos dias, com esperança e confiança em todos os domínios da vida nacional, para fazer o nosso país crescer e para fazer do nosso país uma terra de prosperidade”, lembrou João Lourenço.
Processo de condecorações continuam
AGENTES CULTURAIS DESTACADOS PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À ANGOLA
À semelhança das anteriores edições, na sexta, agentes ligados à música, à literatura e às artes plásticas tiveram, igualmente, destaque nas condecorações presididas pelo Presidente da República, João Lourenço, num claro sinal demostrativo de que de forma directa contribuíram em prol da libertação, do alcance da independência e do desenvolvimento de Angola.
Nesta vaga, foram condecorados os criadores Calado Show, Eduardo Kialanda “Talibã”, Noite e Dia, Baló Januário, Haevy C, Ary.
Para Noite e Dia, a distinção representa o cumprimento de um dever e a maior honra que uma artista pode receber.
A artista dedicou o prémio aos seus colegas de trabalho, que, referiu serem um forte apoio na sua carreira.
Na 6.ª Cerimónia de Condecoração, a Comissão Organizadora preparou um conceito que homenageou o fundador da Nação, António Agostinho Neto, sublinhando o seu contributo vital para a construção de um futuro próspero e inclusivo para o país.
A homenagem ficou marcada com uma exposição fotográfica sobre a vida e obra de Agostinho Neto no hall de entrada do Hotel Intercontinental, unidade hoteleira que tem recebido as sessões de condecorações no quadro do 50º aniversário da Independência
Por: Venceslau Mateus
Deixe um comentário